Se a curiosidade matou o gato, pelo menos ele não morreu ignorante.
The truth is out there and inside us.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Pepe Mujica e a Sabedoria pela Experiência Vivida


A fala de Mujica
Publicado Terça-feira, 29 Outubro, 2013 .
Por Francisco Praciano / DEP.Federal

Compartilho com os amigos leitores, abaixo, alguns trechos do discurso que foi proferido recentemente na ONU pelo presidente do Uruguai, o velho socialista Pepe Mujica. A íntegra do discurso – com críticas ao capitalismo, ao consumismo, à intolerância, à indiferença para com os oprimidos, à cultura da guerra, à ganância e à ‘civilização’ que estamos construindo – é um belíssimo chamamento à reflexão, por governantes e governados, e pode ser encontrado em vários sites, na internet.

“Parece que nascemos apenas para consumir e consumir e, quando não podemos, nos enchemos de frustração, pobreza e até auto-exclusão”.
“Prometemos uma vida de extravagância e desperdício, e no fundo ela se constitui em uma contagem regressiva contra a natureza, contra a humanidade no futuro. Civilização contra a simplicidade, contra a sobriedade, contra todos os ciclos naturais. Pior: civilização contra a liberdade que supõe ter tempo para viver as relações humanas – as únicas que transcendem – o amor, a amizade, aventura, solidariedade, família”.

“Arrasamos as selvas verdadeiras e implantamos selvas anônimas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com comprimidos, a solidão com eletrônicos, porque somos felizes longe da convivência humana”.

“Reconheço o débito de lutar pela tolerância, a tolerância que se precisa com aqueles que são diferentes. Não se precisa da tolerância para aqueles com quem estamos de acordo. A tolerância é o fundamento de poder conviver em paz, e entendendo que, no mundo, somos diferentes”.

“É possível extirpar toda a indigência do planeta. É possível criar estabilidade e será possível às gerações futuras, se lograrmos começar a pensar como espécie e não só como indivíduo, levar a vida à galáxia e seguir com esse sonho conquistador que nós, seres humanos, levamos em nossos genes. Mas para que todos esses sonhos sejam possíveis, necessitamos governarmos a nós mesmos ou sucumbiremos porque não somos capazes de estar à altura da civilização que fomos desenvolvendo”.
 
Minha ponderação:
[Dói agir com justiça , pois significaria passar por cima de nossos próprios desejos e bem estar. Nos sacrificar pela consciência do que somos e vivemos. Mas não somos o que dizemos ser, nem o que vivemos. Discursamos utopias e vivemos o veneno da nossa realidade social. Muito bom seria termos coragem de viver, não apenas falar, o ideal ansiado por todos. Quem topa? Excelente reflexão, Mujica, penso de modo similar.]

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Novos contornos do processo diante do Estado Democrático de Direito

Últimos textos da Revista Jus Navigandi

Serão analisados alguns conceitos tradicionais da Ciência Processual, como o acesso à justiça e a participação no processo,inserindo-os no contexto da abertura da via processual à tutela das mais variadas espécies de direitos. (...)

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A cultura da mamadeira e o controle exercido sobre os consumidores



Lendo o último e excelente livro de Michael Moore, "Adoro Problemas"1, dentre tantos casos narrados para nosso aprendizado e deleite, deparei-me com uma história que me intrigou (Veja bem: por mais que pensemos na questão da sociedade capitalista e saibamos das múltiplas enganações perpetradas pelos fornecedores, há sempre algo a aprender). Eis o fato trazido, com muito humor, pelo autor: Disse ele que, quando nasceu, na década de 1950, estando na maternidade, descobriu que ao invés dos seios de sua mãe, impingiram-lhe e também a seus colegas bebês mamilos falsos de borracha:.
"Na década de 1950, os hospitais se consideravam como a vanguarda da sociedade moderna do pós-guerra. E convenciam as mulheres hospitalizadas de que ser 'moderna' significava não dar de mamar ao seu bebê, que amamentar era antiquado e inútil. As mulheres modernas usavam mamadeira!"2.
"Convenceram nossas mães de que se um alimento vinha numa garrafa – ou numa lata, caixa ou saco de celofane -, então ele era de alguma forma melhor para você do que quando vinha grátis via mãe natureza"3.
Depois, espantado, o cineasta americano pergunta:
"Era, de fato, assim tão fácil enganar nossos pais? Se eles podiam ser enganados de modo tão fácil a esse respeito, o que mais eles podiam ser convencidos a testar? Creme de milho em lata? Grama artificial?"4.
E, de fato, como é possível que isso tenha ocorrido? Ao que consta, é sabido por todos, com muita tranquilidade, da importância do aleitamento materno, mas pude constatar que, realmente, naquele período dos anos cinquenta, era "moda" usar mamadeira, desprezando-se o leite que a mãe podia oferecer. Pensei, então, que a análise do caso narrado por Michael Moore poderia permitir a elucidação do modus operandi de alguns setores do mercado capitalista no processo de enganação, controle e alienação dos consumidores, a partir da análise das técnicas implementadas pela indústria de leite como substituto do leite natural. Meu caro leitor veja o que encontrei.
Maria Lúcia Magalhães Bosi e Márcia Tavares Machado, no artigo intitulado "Amamentação: um resgate histórico"5, apresentam um panorama que permite uma análise.
Inicialmente, transcrevo o que se sabe, realçado pelas pesquisadoras:
"O leite materno é o alimento adequado para as crianças nos primeiros meses de vida, tanto do ponto de vista nutritivo e imunológico quanto no plano psicológico, além de favorecer o vínculo mãe-filho quando o ato de amamentar é bem vivenciado pelas mães"6.
No início do Século XX, já estavam em pleno desenvolvimento as pesquisas e a produção de alimentos que pudessem substituir o leite materno durante o período de desmame. Várias alternativas de leite de vaca, com adição de açúcar, água, cremes, etc., que permitiam uma melhor digestão, foram oferecidas.
"Os médicos passam a aderir às novas alternativas, prescrevendo-as como benéficas para a alimentação infantil. Essas práticas associam-se a um forte marketing focalizado nos pediatras, que passariam a desempenhar um papel decisivo como influenciadores de um novo movimento na sociedade: a 'cultura da mamadeira'"7.
As autoras relatam que as indústrias de alimentos realizavam campanhas publicitárias em jornais médicos e paramédicos, visando – e conseguindo – influenciar os médicos que prescreviam as fórmulas para as mães.
Assim, aos poucos e incessantemente, os produtos foram se tornando confiáveis:
"No final dos anos 40, iniciando os anos 50, os produtos são apresentados como uma opção para facilitar a tarefa dos médicos que passam a prescrevê-los indiscriminadamente às mães, como a forma mais prática e viável para seus filhos"8.
Nos anos seguintes, o leite em pó passou a ser recomendado e utilizado tão logo o bebê nascia.
Como apontam as autoras, as estratégias para criar essa cultura da mamadeira envolviam o fornecimento de produtos lácteos aos profissionais de saúde (médicos e nutricionistas), o patrocínio de reuniões científicas, cursos de atualização e congressos, a contribuição para manutenção de revistas científicas, nas quais eram publicados anúncios constantemente, etc.
É de se prestar bastante atenção no esquema, que não só vingou como é utilizado abertamente pelas grandes corporações até os dias atuais. Alguns produtos para serem aceitos pelos consumidores passam por um largo processo de "convencimento". Talvez num primeiro momento os consumidores não se interessem, como se deu no caso narrado. "Leite em pó, com água e outros componentes numa mamadeira?", devem ter dito as mães num primeiro momento. "Não quero, prefiro que meu filho tome o que eu tenho para dar e que já está pronto". Talvez. Daí é que, então, a indústria desenvolveu seu plano estratégico.
Era preciso dar autenticidade ao produto; havia que se mostrar suas qualidades. Quem melhor que os cientistas para fazê-lo? Ou, na hipótese, os médicos e nutricionistas. Como os pais poderiam deles duvidar? Para convencer esses cientistas, que tal patrocinar reuniões, cursos, congressos? Subsidiam-se esses eventos, pagando-se muito bem para que os palestrastes convençam o público presente da qualidade dos produtos. Esse público que, claro, já está grato por estar participando do evento de forma gratuita e que envolve passeios, jantares, etc.
Para edulcorar o novo conhecimento que está surgindo, que tal manter revistas científicas, pagando caros anúncios em suas páginas? E, ao mesmo tempo, fazer publicidade em muitos outros veículos?
Com esse assédio vindo de todos os lados, reforçados por frases que têm um forte apelo de verdade porque saem da boca de técnicos, cientistas, médicos e nutricionistas, ladeadas por belos anúncios publicitários que apresentam as vantagens do aleitamento artificial e com o apoio da sempre necessidade do consumidor de não estar "por fora", de andar "na moda", de estar "na onda", acaba dando certo. E esse caso é, de fato, exemplar porque mostra o poder de convencimento dos fornecedores. Se eles conseguiram convencer pais e mães que leite em pó, cheio de produtos artificias, servidos numa garrafa plástica ou de vidro era melhor que o peito da mãe, que tinha pronta-entrega do leite ideal produzido por ela mesma, podem mesmo convencer as pessoas a consumirem quase tudo. É um poder incrível.
Claro que não foi tarefa fácil convencer pais e mães de que era possível abandonar a mãe-natureza no que ela tinha de próprio para os bebês e preferir o alimento artificial. Mas, funcionou, especialmente porque a tática conseguiu atrelar um produto industrial à ciência, criando uma imagem positiva e dando credibilidade às prescrições e ofertas.
Eis aí, pois, mais um exemplo que tem de tudo quanto os fornecedores aprenderam e usam no esquema de oferta e venda de seus produtos e serviços. Vê-se que não se trata apenas de publicidade, mas de um largo projeto de marketing que envolve a ciência e seus profissionais, as escolas, os meios de comunicação em geral, os depoimentos de autoridades e pessoas com prestígio social – os confessionais – etc., num longo e árduo trabalho de convencimento que, quando funciona atordoa o consumidor final, de modo que ele acaba não percebendo que foi enganado.
Para concluir, anoto que, no Brasil, a partir dos anos oitenta do século XX, ressurgiu a lógica e o caráter verdadeiramente científico do discurso que mostra as vantagens do aleitamento materno.

__________
1São Paulo: Lua de Papel, 2011.
2Ibidem, p. 40.
3Idem, p. 41.
4Idem, mesma pág.
5Cadernos ESP – Escola de Direito Público do Ceará, V. 1, nº 1, Julho-Dezembro – 2005.
6Ibidem, fl. 1.
7Ibidem, fl. 5.

8Ibidem, fl. 6.

                                
* Rizzatto Nunes Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Enquanto isso AP 470...

Penas:

Marcos Valério - 40 anos, 2 meses e 10 dias + R$ 2,7 milhões

Ramon Hollerbach - 29 anos, 7 meses e 20 dias + R$ 2,7 milhões

Cristiano Paz - 25 anos, 11 meses e 20 dias + R$ 2,5 milhões

Rogério Tolentino - Ainda não definida (até agora 5 anos e 3 meses + R$ 286 mil)

Simone Vasconcelos - 12 anos, 7 meses e 20 dias + R$ 374,4 mil

José Dirceu - 10 anos e 10 meses + R$ 676 mil

José Genoino - 6 anos e 11 meses + R$ 468 mil

Delúbio Soares - 8 anos e 11 meses + R$ 325 mil

Kátia Rabello - 16 anos e 8 meses + R$ 1,5 milhão


quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Até ontem...

... era assim que eu me sentia. Hoje o que é completo está inteiro novamente e somos muito mais felizes assim.

SOLIDÃO

A solidão é fera, a solidão devora.
É amiga das horas, prima-irmã do tempo,
E faz nossos relógios caminharem lentos,
Causando um descompasso no meu coração.

A solidão dos astros;
A solidão da lua;
A solidão da noite;
A solidão da rua.


E do You Tube, um videozinho para o deleite.


 Beijos minha Linda.



De Maiakovski para a sociedade brasileira

"Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra
sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada."

                                              (Saiba mais sobre Vladimir Maiakovski)

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Hilton Filho enviou-lhe o seguinte abaixo-assinado.

Meus Amigos,

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:

«REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MANAUS E CONTROLE DE ZOONOSES.»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N28408

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N28408 e divulga-o por teus contatos.

Obrigado.
Hilton Filho

Esta mensagem foi enviada por Hilton Filho (hiltonccfilho@gmail.com), através do serviço http://www.peticaopublica.com.br em relação ao abaixo-assinado http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N28408

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O Gato e o Periquito (perfeito) !!!

DEPOIS DAS FOTOS...
...A FRASE  DIZ TUDO
    
Para o fotógrafo, captar estas imagens
deve ter sido um deleite.













 A  amizade  não  é uma  relação
com  alguém a  quem  se  conhece
por  muito tempo, mas com 
alguém
que  você confia, em quaisquer
circunstâncias...!


Obrigado Dr. André Pio

Escritório de Advocacia
R. Dr. Almino, 06 - CENTRO
MANAUS - AM
CEP: 69005-200


 
André Ricardo Cabral Pio
          Advogado
 





segunda-feira, 2 de julho de 2012

"Não entendo que procura obter pela força o que pode obter pela persuasão, nem quem prefere a violência quando a concórdia é igualmente eficaz. Não me sirvo de seu sabre quando meu chicote pode bastar, nem de meu chicote quando minha língua pode bastar. Se tiver apenas um fio de cabelo para reter um homem, não o deixarei romper-se: quando o outro puxa, eu afrouxo um pouco: mas quando ele mesmo afrouxa um pouco, então é a minha vez de puxar. (MUAUIA [Arábia] ? - 680, Primeiro califa da dinastia dos Omíadas)"

domingo, 10 de junho de 2012

Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia elétrica

Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia elétrica:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, deferiu liminar para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata de benefícios fiscais das concessionárias que atuam na distribuição de energia elétrica situadas na região abrangida pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
A decisão do ministro Ayres Britto atende pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que recorreu ao STF por meio de uma Reclamação (RCL 13717). De acordo com a Abradee, o presidente do STJ teria usurpado competência da Suprema Corte ao suspender os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara Federal de Brasília (DF), que havia impedido a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de deduzir benefícios fiscais por ocasião de revisão tarifária periódica das concessionárias. Segundo a Abradee, por se tratar de tema constitucional, somente o presidente do STF poderia suspender a liminar da 7ª Vara Federal.
Segundo a Abradee, o incentivo fiscal concedido às distribuidoras tem fundamento constitucional e em lei federal e “não cabe à Aneel apropriar-se do benefício para, em contrariedade ao ordenamento jurídico, fazer sua política tarifária”. O benefício fiscal em questão consistiu na redução, a título oneroso, de até 75% do imposto de renda devido pelas distribuidoras de energia que tiveram aprovados projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação nas regiões da Sudam e da Sudene.
“Vale destacar que a finalidade da Resolução Aneel 457 é retirar, por via transversa, o incentivo fiscal concedido às distribuidoras de energia elétrica, sob o pretexto de assegurar que a taxa de remuneração líquida da concessionária corresponda àquela que a Agência definirá como adequada e necessária”, argumenta a Abradee. Segundo a Associação, a Resolução Aneel 457 impedirá investimentos nas Regiões Norte e Nordeste.
Decisão
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto destacou que quando a causa tiver por fundamento matéria constitucional, compete ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução de liminar proferida por Tribunais Regionais Federais ou por Tribunais dos Estados e do Distrito Federal. E este caso, como destacou o presidente, possui conteúdo de natureza constitucional em sua essência.
Ainda de acordo com o ministro, a questão envolve equilíbrio econômico financeiro, princípio previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal. Envolve também o princípio da legalidade tributária (inciso I do artigo 150 da Constituição) e do direito adquirido (inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição), “tudo a sinalizar pela competência desta nossa Casa de Justiça”, destacou o presidente Ayres Britto.
De acordo com o ministro, a concessão da liminar não impede uma análise mais detida quando do julgamento do mérito da ação.
CM/AD//GAB
27/04/2012 - Associação de distribuidores de energia contesta ato do presidente do STJ

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Entendo o Resumo Estruturado no STJ

Estava fazendo umas pesquisas jurisprudenciais e deparei-me com o resumo estruturado (não lembro de ter visto isso na faculdade) como o STJ disponibiliza o entendimento acerca do assunto fiz uma captura de tela do site e colei aqui para maior publicidade.