Seminário debate prevenção de desastres socioambientais
Qualquer pessoa poderá enviar perguntas aos debatedores por e-mail.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quinta-feira (18) o seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres". O encontro tem por objetivo discutir propostas de políticas públicas apropriadas a populações em situação de risco e de vulnerabilidades socioambientais e contribuir para a criação de um marco legal de Defesa Civil no Brasil.
Qualquer pessoa poderá enviar perguntas aos convidados do seminário pelo e-mailpergunte@camara.gov.br. Os e-mails deverão conter a sigla da comissão (CDH) no campo “assunto”. Este é um novo mecanismo de participação popular nos debates do Legislativo, que está sendo inaugurado pela Agência Câmara. As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. Desse modo, caberá aos parlamentares selecionar as perguntas que serão feitas aos participantes do debate.
Desastres
Segundos dados da comissão, pelo menos 50 episódios de grandes proporções (inundações, deslizamentos de terra, secas etc), ocorreram na última década no Brasil, atingindo 5,2 milhões de pessoas, com 1.168 mortes e um prejuízo econômico superior a 3,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 6 bilhões). Em 2008, o Estado de Santa Catarina foi assolado por uma das maiores catástrofes do País. Em 2009, nas regiões Norte e Nordeste, mais de 300 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas. Em 2010, o Brasil assistiu a mais uma enchente em Pernambuco e Alagoas.
A presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), que propôs a realização do debate, é necessário e fundamental ampliar a discussão do tema, diante do agravamento das catástrofes nos últimos anos.
"Situações de emergência tornam vulneráveis a dignidade e os direitos fundamentais de grandes contingentes da população, merecendo por isso um trabalho estruturante, de modo a contribuir para a criação de um marco regulatório atualizado e sistêmico, não apenas para prevenir novos desastres como, também, possibilitar uma assistência rápida às vítimas", afirmou a deputada.
O seminário está previsto para as 9 horas no plenário 9.
Da Redação/WS
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