Se a curiosidade matou o gato, pelo menos ele não morreu ignorante.
The truth is out there and inside us.

sábado, 24 de março de 2012

G1 - Veja as dicas de professores para ir bem na prova da OAB deste domingo - notícias em Vestibular e Educação

G1 - Veja as dicas de professores para ir bem na prova da OAB deste domingo - notícias em Vestibular e Educação

A exigibilidade dos direitos fundamentais sociais diante do princípio da reserva do possível

A exigibilidade dos direitos fundamentais sociais diante do princípio da reserva do possível:
O debate central será saber de que maneira a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pode ser alcançada, bem como, qual o papel do Poder Judiciário nesse conflito.

Julgador não pode ignorar falha de citação de réus que não comparecem

Julgador não pode ignorar falha de citação de réus que não comparecem: O julgador não pode desconsiderar eventual irregularidade do processo de citação do réu, mesmo se alegada após o julgamento, em embargos de declaração, ainda que tenha convicção formada sobre o mérito da ação. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O processo julgado envolve com...