Se a curiosidade matou o gato, pelo menos ele não morreu ignorante.
The truth is out there and inside us.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Brasil estará pronto para lançar satélites em 2013

Brasil estará pronto para lançar satélites em 2013:

Brasília - O Brasil poderá fazer, até 2013, o lançamento do primeira satélite espacial brasileiro pela Base... (<i> Agência Brasil </i>)

O procedimento especial inserido no artigo 59 da ação de despejo da Lei nº 8.245/91

O procedimento especial inserido no artigo 59 da ação de despejo da Lei nº 8.245/91:

A ação de despejo prevista na lei 8.245/91, diante das possibilidades do artigo 59 - o pedido liminar de caráter objetivo, a prestação de caução, a purga da mora e a audiência de justificação prévia -, é regida primeiramente por um rito especial, justificado na necessidade de celeridade processual. Após essas fases, a ação orienta-se pelo procedimento comum.

O princípio da presunção de inocência como elemento gerador de impunidade

O princípio da presunção de inocência como elemento gerador de impunidade:

O princípio da presunção de inocência encerra restrições às prisões preventiva e cautelar e a total vedação a qualquer tipo de prisão que se configure execução antecipada da pena?

Academia debate tese de Direito premiada na Europa

Academia debate tese de Direito premiada na Europa:

O estudo “Rechtsphilosophie Und Rechtstheorie (Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito) na obra de Hans Kelsen” é destaque no programa Academia. O trabalho no formato de tese de doutorado tem como autor Gabriel Nogueira Dias, mestre e doutor pela Rheinischen Friedrich-Wilhelms Universitãt, em Bonn, na Alemanha. O trabalho foi premiado pelo Parlamento Europeu, em 2005, como a melhor tese de Direito da Europa. O autor apresenta uma análise delimitada da obra kelseniana, no que diz respeito ao projeto juspositivista, um traço constante em toda produção de Hans Kelsen.

“O obra analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. Kelsen sempre foi um defensor do positivismo jurídico e, sem dúvida, é assim reconhecido”, explica o autor. A tese é debatida por Alexandre Veronese, professor e doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda Nacional e doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.

O programa também apresenta a Bibliografia utilizada no estudo de Gabriel Nogueira e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com, Ricardo Lodi Ribeiro, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, que fala sobre a importância da carreira acadêmica. No Perfil, um pouco da trajetória de Joaquim Nabuco, diplomata, político, historiador e jornalista.

O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h e sexta-feira, 09h.


Alterações do contrato de trabalho

Alterações do contrato de trabalho:

Uma das principais características do contrato de trabalho é o trato sucessivo, por isso precisa comportar alterações a fim de se adequar às condições impostas pelas constantes mudanças socioeconômicas. A celeuma ocorre na limitação dessas modificações, pois há uma linha tênue que separa a ilicitude da licitude.

ATÉ QUE ENFIM Lei institui diretrizes de sistema socioeducativo para jovens infratores

Lei institui diretrizes de sistema socioeducativo para jovens infratores:
Lei institui diretrizes de sistema socioeducativo para jovens infratores
Consultor Jurídico - 12 horas atrás
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (19/1) a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Trata-se de diretrizes para a execução de medidas socioeducativas aplicadas a jovens em condição de violência. A partir do Sinase, governo federal,...
Sistema que vai priorizar ressocialização de jovens infratores estará implantado em todo o país Defensoria Pública do Pará

Publicada Lei do Orçamento para 2012

Publicada Lei do Orçamento para 2012:
Publicada Lei do Orçamento para 2012
PCI Concursos - 13 horas atrás
O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (20) o Orçamento para 2012. A lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado foi sancionada dia 19, sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estima em R$ 2,257 trilhões a receita da União para o exercício...
Aumento a servidores do Judiciário não entra em Orçamento sancionado Consultor Jurídico
Sem vetos, Dilma sanciona Orçamento 2012 Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul
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Para Ives Gandra Martins, CNJ representa controle interno qualificado do Judiciário

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OAB - Paraná - 9 horas atrás
Em artigo publicado neste sábado (21), no jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Ives Gandra Martins defendeu as competências do Conselho Nacional de Justiça, dizendo que este órgão representa o controle interno qualificado do Poder Judiciário. Confira o artigo: Controle da Magistratura Ives Gandra...
Ives Gandra nO Globo: posição do ministro Marco Aurélio Mello põe em xeque CNJ Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais