terça-feira, 16 de novembro de 2010
O CNJ e a suspensão dos pagamentos das diferenças na URV no TJ-RS
CCJ aprova auxílio judiciário entre países de língua portuguesa
Luiz Couto recomendou a aprovação do acordo. (Foto: Arquivo - Elton Bomfim) |
Medida Provisória (MP) revista pela Câmara dos Deputados
Deputados querem mudar MP para evitar aumento da carga tributária
Um dos parlamentares que quer mudar o artigo é o deputado federal Walter Ihoshi (DEM-SP). Segundo ele, a medida vai elevar os preços dos produtos de higiene pessoal e cosméticos em 15%: "E a gente vê que muitos itens da categoria de produtos de higiene e cosméticos não são mais supérfluos”, argumenta o deputado, citando como exemplo o protetor solar. “E, infelizmente, o governo e a Receita Federal o classificam como um produto cosmético e o produto cosmético é considerado produto supérfluo”.
“A Receita quer fazer uma isonomia com outras atividades econômicas”.
A MP 497 tem que ser votada até o dia 29 de novembro para não perder a validade.
Íntegra da proposta:
Edição – Paulo Cesar Santos
Seminário debate prevenção de desastres socioambientais
Seminário debate prevenção de desastres socioambientais
Mandado de Injução, comentários.
Direito à VIDA maior que questões orçamentárias
O Estado do Rio Grande do Norte terá que fornecer, para um paciente com câncer, um medicamento, conforme o receituário médico que foi apresentado nos autos do processo.O ente público chegou a mover recurso (Apelação Cível nº, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas os desembargadores não deram provimento ao apelo, com base no artigo 196 da Constituição Federal ( CF ).
O dispositivo da Carta Maior reza que é dever da Administração garantir o direito à saúde e à aquisição de medicamentos às pessoas carentes, portadoras de doenças, de forma que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos.
Regra para compras via NET - Fonte Agência Senado
O navio de Teseu e a impermanência do Carbono-14
“Nenhum homem pode atravessar o mesmo rio duas vezes, porque [já] nem o homem nem o rio são os mesmos.” – Heráclito
“O navio com que Teseu e os jovens de Atenas retornaram de Creta tinha trinta remos, e foi preservado pelos atenienses até o tempo de Demétrio de Falero, porque eles removiam as partes velhas que apodreciam e colocavam partes novas, de forma que o navio se tornou motivo de discussão entre os filósofos a respeito de coisas que crescem: alguns dizendo que o navio era o mesmo e outros dizendo que não era.” – Plutarco
O paradoxo do barco de Teseu é também uma das doutrinas essenciais do Budismo: a impermanência, a consciência de que tudo está em fluxo constante. A profundidade deste conceito pode ser apreciada tanto filosoficamente quanto vislumbrada cientificamente. Para isto, compreenderemos melhor a datação por radiocarbono, conhecida também como teste de Carbono-14. É uma longa jornada que vai literalmente de estrelas a muitos anos-luz de distância até a ponta de seus pés, mas àqueles dispostos a dedicar algum tempo e esforço a viagem valerá a pena.(...)
Leia o restante de O navio de Teseu e a impermanência do Carbono-14 (1,466 words)
© Kentaro Mori for Sedentário & Hiperativo, 2010. |
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