Lei institui diretrizes de sistema socioeducativo para jovens infratores
Consultor Jurídico - 12 horas atrás
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (19/1) a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Trata-se de diretrizes para a execução de medidas socioeducativas aplicadas a jovens em condição de violência. A partir do Sinase, governo federal,...
Sistema que vai priorizar ressocialização de jovens infratores estará implantado em todo o país Defensoria Pública do Pará
Consultor Jurídico - 12 horas atrás
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (19/1) a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Trata-se de diretrizes para a execução de medidas socioeducativas aplicadas a jovens em condição de violência. A partir do Sinase, governo federal,...
Sistema que vai priorizar ressocialização de jovens infratores estará implantado em todo o país Defensoria Pública do Pará
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