O estudo “Rechtsphilosophie Und Rechtstheorie (Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito) na obra de Hans Kelsen” é destaque no programa Academia. O trabalho no formato de tese de doutorado tem como autor Gabriel Nogueira Dias, mestre e doutor pela Rheinischen Friedrich-Wilhelms Universitãt, em Bonn, na Alemanha. O trabalho foi premiado pelo Parlamento Europeu, em 2005, como a melhor tese de Direito da Europa. O autor apresenta uma análise delimitada da obra kelseniana, no que diz respeito ao projeto juspositivista, um traço constante em toda produção de Hans Kelsen.
“O obra analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. Kelsen sempre foi um defensor do positivismo jurídico e, sem dúvida, é assim reconhecido”, explica o autor. A tese é debatida por Alexandre Veronese, professor e doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda Nacional e doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.
O programa também apresenta a Bibliografia utilizada no estudo de Gabriel Nogueira e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com, Ricardo Lodi Ribeiro, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, que fala sobre a importância da carreira acadêmica. No Perfil, um pouco da trajetória de Joaquim Nabuco, diplomata, político, historiador e jornalista.
O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h e sexta-feira, 09h.
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